As pensões em Israel são divididas entre as seguintes opções:
Este guia se concentrará na opção de previdência privada (nº 3)
Em 2008, Israel implementou a cobertura obrigatória de pensões para todos os trabalhadores não cobertos por pensões negociadas pelos sindicatos. Isto aplica-se a empregados e trabalhadores independentes que são agora legalmente obrigados a ter fundos de pensões privados para os quais eles e os seus empregadores devem contribuir.
Os trabalhadores independentes também são obrigados por lei a contribuir para um plano de pensões privado com base nos seus rendimentos.
A partir de 2017 (e ainda em vigor em 2024), os percentuais de contribuição mensal do salário mínimo são os seguintes:
Funcionários Contratados:
Trabalhadores Autônomos:
O sistema de previdência privada israelense consiste nos seguintes tipos de planos de poupança-reforma:
Pensia Makifa (פנסיה מקיפה – Pensão Integral) que oferece as seguintes coberturas:
Pensia Mashlima/Klalit (פנסיה משלימה/כללית) – Pensão complementar/geral:
Observação: Quando uma pessoa se aposenta e começa a sacar sua pensão, os fundos geralmente são pagos em parcelas mensais e não à vista.
As principais diferenças entre os dois tipos de pensões decorrem do tipo de riscos que cobrem. Por exemplo, uma Pensia Makifa deve proporcionar aos seus membros benefícios por morte e invalidez financiados colectivamente pelos membros do regime, enquanto uma Pensia Mashlima não proporciona benefícios por morte e invalidez, mas apenas um plano de poupança pessoal.
No entanto, ambos os planos estão sujeitos a regulamentações semelhantes e todos os planos de poupança-reforma são administrados por fundos e provedores terceirizados sob a supervisão e regulamentação da Divisão de Poupança e Seguros do Mercado de Capitais (CMISD), que é uma divisão da Misrad HaOtzar – משרד האוצר – Ministério das Finanças de Israel.
Os ativos de pensões são mantidos por sociedades gestoras de pensões externas e são completamente separados dos empregadores. Estas empresas devem possuir licenças de seguros que lhes permitam operar e gerir pensões e diversas apólices de seguros.
Nota: Se você tentar abrir um plano de pensão de forma independente, na maioria dos casos as companhias de seguros provavelmente irão encaminhá-lo para um agente licenciado. Dada a complexidade e as muitas opções de pensões disponíveis, recomenda-se que recorra a um agente para o ajudar a escolher o plano de pensões adequado. Além disso, um agente pode ajudá-lo a negociar com seguradoras tanto na negociação de taxas de administração D’mei Nihul (דמי ניהול) quanto no caso de ser necessário registrar uma reclamação, etc.
Atenção: Após abrir um plano de pensão, é importante garantir que ele permaneça ativo, ou seja, se você deixar um emprego temporariamente (Chufshat Leida – חופשת לידה – licença maternidade, etc.) ou permanentemente, você precisa mantê-lo ativo, caso contrário, certos benefícios (Zechuyot – זכויות) podem ser perdidos. Seu agente pode ajudá-lo a determinar qual deve ser o pagamento mínimo necessário para mantê-lo ativo e como efetuar esse pagamento.
Este texto foi criado e traduzido por Shivat Zion com a ajuda de Hadas Mandel, agente de seguros e gestor de riscos pessoais. Ele pode ser contatado em: hadasman6@gmail.com