PREVIDÊNCIA PRIVADA

Em 2008, Israel implementou a cobertura obrigatória de pensões para todos os trabalhadores não cobertos por pensões negociadas pelos sindicatos. Isto aplica-se a empregados e trabalhadores independentes que são agora legalmente obrigados a ter fundos de pensões privados para os quais eles e os seus empregadores devem contribuir.

Os trabalhadores independentes também são obrigados por lei a contribuir para um plano de pensões privado com base nos seus rendimentos.

A partir de 2017 (e ainda em vigor em 2024), os percentuais de contribuição mensal do salário mínimo são os seguintes:

Funcionários:

• Do empregador: 6% para Pitzuim – פיצויים – indenização por danos e 6,5% Tagmulim – תגמולים – pagamentos de pensões
• Do Trabalhador: 6% total

Os trabalhadores independentes:

• Devem contribuir com um mínimo de cerca de NIS 500 por mês.

O sistema de previdência privada israelense consiste nos seguintes tipos de planos de poupança-reforma:

Pensia Makifa – פנסיה מקיפה – Pensão Integral que oferece as seguintes coberturas:

• Por invalidez, caso alguém não possa trabalhar mais de três meses por motivo de doença ou acidente, normalmente cobre 75% do salário atual.
• Seguro de vida/benefício de sobrevivência, em caso de morte o cônjuge sobrevivente e os filhos (menores de 21 anos) receberão uma mensalidade.
• Pensão de velhice, ao atingir a idade da reforma ou quando o trabalhador deixar de trabalhar após essa idade.

Pensia Mashlima/Klalit – פנסיה משלימה/כללית – Pensão complementar/gera:

• Que normalmente é apenas um plano de poupança sem cobertura adicional. Recomendado para trabalhadores mais velhos próximos da idade de reforma.

Observação: Quando uma pessoa se aposenta e começa a sacar sua pensão, os fundos geralmente são pagos em parcelas mensais e não à vista.

As principais diferenças entre os dois tipos de pensões decorrem do tipo de riscos que cobrem. Por exemplo, uma Pensia Makifa deve proporcionar aos seus membros benefícios por morte e invalidez financiados colectivamente pelos membros do regime, enquanto uma Pensia Mashlima não proporciona benefícios por morte e invalidez, mas apenas um plano de poupança pessoal.

No entanto, ambos os planos estão sujeitos a regulamentações semelhantes e todos os planos de poupança-reforma são administrados por fundos e provedores terceirizados sob a supervisão e regulamentação da Divisão de Poupança e Seguros do Mercado de Capitais (CMISD), que é uma divisão da Misrad HaOtzar – משרד האוצר – Ministério das Finanças de Israel.

Os ativos de pensões são mantidos por sociedades gestoras de pensões externas e são completamente separados dos empregadores. Estas empresas devem possuir licenças de seguros que lhes permitam operar e gerir pensões e diversas apólices de seguros.

Nota: Se você tentar abrir um plano de pensão de forma independente, na maioria dos casos as companhias de seguros provavelmente irão encaminhá-lo para um agente licenciado. Dada a complexidade e as muitas opções de pensões disponíveis, recomenda-se que recorra a um agente para o ajudar a escolher o plano de pensões adequado. Além disso, um agente pode ajudá-lo a negociar com seguradoras tanto na negociação de taxas de administração D’mei Nihul (דמי ניהול) quanto no caso de ser necessário registrar uma reclamação, etc.

Importante: Depois de abrir um plano de previdência, certifique-se de manter-se atualizado, ou seja, se você deixar o emprego temporariamente (por exemplo: por jufshat Leida – חופשת לידה – Licença maternidade, etc.) ou permanentemente, você deve manter está ativo, caso contrário, certos benefícios podem ser perdidos (Zhuyot – זכויות). Seu agente pode ajudá-lo a determinar qual deve ser o pagamento mínimo para mantê-lo ativo e como pagá-lo.

Este texto foi criado e traduzido por Shivat Zion com a ajuda de Hadas Mandel, agente de seguros e gestor de riscos pessoais. Ele pode ser contatado em: hadasman6@gmail.com