Benefícios Tributários
Como sempre, é muito importante obter aconselhamento fiscal de um contador qualificado com conhecimento específico destas questões fiscais e da sua situação. O objetivo deste artigo é ajudá-lo a preparar perguntas para um contador, e não a tomar decisões fiscais complexas por conta própria.
Quando começam as isenções fiscais?
Quando o relógio começa a contar seus dez anos? Para muitos, pode ser o dia em que você sai do avião, mas para outros pode não ser tão simples. O relógio começa a contar dez anos a partir do dia em que você se torna residente fiscal israelense. Em certas circunstâncias, você pode se tornar residente fiscal em Israel muito antes de fazer aliá ou mesmo muito depois – dependendo do “teste do centro de vida”. Geralmente, é mais provável que alguém seja considerado residente fiscal israelense se:
- Você está presente em Israel durante um determinado ano fiscal por 183 dias ou mais.
- Você esteve presente em Israel por um total de 425 dias ou mais durante o ano fiscal atual e os dois anos anteriores.
- Se alguém está se tornando cidadão israelense, mas ainda não planeja viver em Israel em tempo integral, é importante um planejamento tributário cuidadoso.
Apenas renda passiva?
Realização de ganhos de capital
Regra geral
Muitos Olim têm a impressão de que, para aproveitar ao máximo a isenção fiscal da aliá, devem vender os seus investimentos não-israelenses antes do final dos dez anos. Esta estratégia baseia-se frequentemente num mal-entendido sobre como o imposto israelita seria calculado se vendesse as suas participações após dez anos. Geralmente, quando investimentos não-israelenses são vendidos após o término dos seus dez anos, a parte dos ganhos que são atribuídos à sua isenção fiscal ainda estaria isenta de tributação israelense.
Vejamos um exemplo simplificado para entender melhor esse conceito: digamos que eu comprei uma ação dos EUA por US$ 100, três anos depois de fazer Aliá. Dez anos depois (três anos após o fim das minhas férias), vendo as ações por US$ 150. Neste caso, eu pagaria imposto israelita sobre apenas 30% do lucro de 50 dólares, porque sete dos dez anos fizeram parte da isenção fiscal da Aliá. Observe que os cálculos reais são um pouco mais complicados (feitos com base na contagem linear dos dias) e geralmente envolvem a taxa de câmbio na data da venda para determinar o preço de venda e a base de custo em siclos.
Cidadãos americanos
Os cidadãos americanos, que em qualquer caso são ainda sujeitos a pagar impostos dos EUA sobre os ganhos, devem ser extremamente cuidadosos antes de venderem os seus investimentos e realizarem ganhos. Para muitos americanos, faz sentido continuar a manter a maior parte dos seus investimentos de longo prazo fora de Israel, mesmo após a conclusão dos 10 anos.
Não-americanos
Para os não-americanos, a história pode ser muito diferente por alguns motivos:
- Alguns ativos não israelenses vendidos dentro do período de isenção fiscal de dez anos não estarão sujeitos a impostos de nenhum país. Vendê-los antes do final das suas férias pode simplificar a sua contabilidade israelense no futuro.
- Os não-americanos podem querer considerar a transição para investimentos baseados em Israel, uma vez que se aproximam do fim das suas férias de Aliá. Muitos investimentos baseados em Israel oferecem a oportunidade de evitar a declaração de impostos israelenses e oferecem algumas vantagens fiscais israelenses (como tributação real versus nominal).
Quando termina o “feriado” fiscal
Muitos presumem que o “feriado” fiscal termina no final do ano fiscal, dez anos depois de você ter feito Aliá. Como mencionamos acima, a data real de término do feriado é dez anos a partir do dia em que você se tornou residente fiscal israelense. Por exemplo, se você se mudou para Israel em 15 de julho de 2011 – sua isenção fiscal de Aliá teria terminado em 15 de julho de 2021. Para Olim com renda de origem não israelense, o ano de transição pode ser complexo – parte da renda obtida nesse ano não precisaria ser relatado, enquanto outros rendimentos auferidos no mesmo ano exigiriam relatório.
Recomenda-se uma revisão abrangente de sua situação com um contador israelense experiente antes do final de suas férias. Este é especialmente o caso se você tiver ativos significativos fora de Israel.
Links importantes
Adições de Shivat Zion – alguns links importantes que fornecem informações adicionais abrangentes:
Este artigo foi adaptado e traduzido por Shivat Zion. Para ver o original da Blue White Finance, clique aqui As informações contidas neste artigo são para fins educacionais gerais e nunca devem ser vistas como aconselhamento específico sobre investimento, impostos ou jurídico.