Benefícios Tributários

Hatavot Mas Le'Olim

הטבות מס לעולים

Última atualização: 02.07.2023

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O que você não sabia sobre o feriado fiscal de aliá (isenções)

Em 2007, Israel expandiu os benefícios fiscais para novos imigrantes em Israel. Os novos Olim (e os residentes qualificados que regressam) têm direito a um benefício fiscal muito significativo quando se mudam para Israel – uma isenção durante dez anos na declaração e pagamento de impostos sobre todos os rendimentos de origem não israelita. As ramificações práticas desta lei confundem muitos e o objetivo deste artigo é esclarecer rapidamente alguns dos mal-entendidos comuns.

Como sempre, é muito importante obter aconselhamento fiscal de um contador qualificado com conhecimento específico destas questões fiscais e da sua situação. O objetivo deste artigo é ajudá-lo a preparar perguntas para um contador, e não a tomar decisões fiscais complexas por conta própria.

Quando começam as isenções fiscais?

Quando o relógio começa a contar seus dez anos? Para muitos, pode ser o dia em que você sai do avião, mas para outros pode não ser tão simples. O relógio começa a contar dez anos a partir do dia em que você se torna residente fiscal israelense. Em certas circunstâncias, você pode se tornar residente fiscal em Israel muito antes de fazer aliá ou mesmo muito depois – dependendo do “teste do centro de vida”. Geralmente, é mais provável que alguém seja considerado residente fiscal israelense se:

Você está presente em Israel durante um determinado ano fiscal por 183 dias ou mais.
Você esteve presente em Israel por um total de 425 dias ou mais durante o ano fiscal atual e os dois anos anteriores.
Se alguém está se tornando cidadão israelense, mas ainda não planeja viver em Israel em tempo integral, é importante um planejamento tributário cuidadoso.

Apenas renda passiva?

Embora a isenção fiscal da aliá seja normalmente referida como uma isenção fiscal sobre o rendimento passivo estrangeiro (juros, dividendos, rendas, ganhos de capital, etc.), este não é o quadro completo. Outras seções da lei também estabelecem isenções fiscais para os rendimentos obtidos com o emprego enquanto fisicamente fora de Israel.

Um Oleh chadash que espera deixar Israel regularmente ou ocasionalmente para atividades relacionadas com o trabalho pode beneficiar de oportunidades significativas de planeamento fiscal. Alguns Olim com horários de trabalho e de vida muito flexíveis aproveitam esta disposição para combinar trabalho e viagens para poupanças fiscais israelitas significativas durante os seus dez anos.

Embora estejamos no tema da renda passiva, também é importante notar que esta isenção também inclui a renda passiva obtida de investimentos não-israelenses feitos após a Aliá. Antes de 2007, os Olim eram obrigados a reportar os rendimentos de investimento obtidos em todos os investimentos feitos após a Aliá, mas felizmente esta condição foi removida.

Trabalhar para uma empresa não israelense

Muitos Olim pensam erroneamente que a isenção fiscal o isenta do pagamento de impostos israelenses se você estiver trabalhando para uma empresa localizada fora de Israel. Por exemplo, se uma empresa dos EUA lhe paga um salário e o transfere diretamente para a sua conta bancária nos EUA – isso não seria considerado rendimento estrangeiro e, portanto, isento? A resposta curta é não.

Quando se trata de determinar suas responsabilidades de imposto de renda, a localização da empresa (ou de sua conta bancária) é muito menos importante do que onde você está fisicamente localizado durante o desempenho de suas funções. Se você mora em Israel enquanto recebe seu salário, esse salário seria uma renda de origem israelense e não se enquadraria na isenção da Aliá.

Realização de ganhos de capital

Regra geral

Muitos Olim têm a impressão de que, para aproveitar ao máximo a isenção fiscal da aliá, devem vender os seus investimentos não-israelenses antes do final dos dez anos. Esta estratégia baseia-se frequentemente num mal-entendido sobre como o imposto israelita seria calculado se vendesse as suas participações após dez anos. Geralmente, quando investimentos não-israelenses são vendidos após o término dos seus dez anos, a parte dos ganhos que são atribuídos à sua isenção fiscal ainda estaria isenta de tributação israelense.

Vejamos um exemplo simplificado para entender melhor esse conceito: digamos que eu comprei uma ação dos EUA por US$ 100, três anos depois de fazer Aliá. Dez anos depois (três anos após o fim das minhas férias), vendo as ações por US$ 150. Neste caso, eu pagaria imposto israelita sobre apenas 30% do lucro de 50 dólares, porque sete dos dez anos fizeram parte da isenção fiscal da Aliá. Observe que os cálculos reais são um pouco mais complicados (feitos com base na contagem linear dos dias) e geralmente envolvem a taxa de câmbio na data da venda para determinar o preço de venda e a base de custo em siclos.

Cidadãos americanos

Os cidadãos americanos, que em qualquer caso são ainda sujeitos a pagar impostos dos EUA sobre os ganhos, devem ser extremamente cuidadosos antes de venderem os seus investimentos e realizarem ganhos. Para muitos americanos, faz sentido continuar a manter a maior parte dos seus investimentos de longo prazo fora de Israel, mesmo após a conclusão dos 10 anos.

Não-americanos

Para os não-americanos, a história pode ser muito diferente por alguns motivos:

Alguns ativos não israelenses vendidos dentro do período de isenção fiscal de dez anos não estarão sujeitos a impostos de nenhum país. Vendê-los antes do final das suas férias pode simplificar a sua contabilidade israelense no futuro.
Os não-americanos podem querer considerar a transição para investimentos baseados em Israel, uma vez que se aproximam do fim das suas férias de Aliá. Muitos investimentos baseados em Israel oferecem a oportunidade de evitar a declaração de impostos israelenses e oferecem algumas vantagens fiscais israelenses (como tributação real versus nominal).

Quando termina o “feriado” fiscal

Muitos presumem que o “feriado” fiscal termina no final do ano fiscal, dez anos depois de você ter feito Aliá. Como mencionamos acima, a data real de término do feriado é dez anos a partir do dia em que você se tornou residente fiscal israelense. Por exemplo, se você se mudou para Israel em 15 de julho de 2011 – sua isenção fiscal de Aliá teria terminado em 15 de julho de 2021. Para Olim com renda de origem não israelense, o ano de transição pode ser complexo – parte da renda obtida nesse ano não precisaria ser relatado, enquanto outros rendimentos auferidos no mesmo ano exigiriam relatório.

Recomenda-se uma revisão abrangente de sua situação com um contador israelense experiente antes do final de suas férias. Este é especialmente o caso se você tiver ativos significativos fora de Israel.

Links importantes

Adições de Shivat Zion – alguns links importantes que fornecem informações adicionais abrangentes:

*Este artigo foi adaptado e traduzido por Shivat Zion. Para ver o original da Blue & White Finance, clique aqui. As informações contidas neste artigo são para fins educacionais gerais e nunca devem ser vistas como aconselhamento específico sobre investimento, impostos ou jurídico.