Registro como Autônomo
Primeiro verifique se sua empresa se qualifica como Osek Patur atendendo aos seguintes critérios
Limite de Renda Anual
Se o valor da renda anual for inferior a ₪120.000 por ano (2024). O limite exato é redefinido anualmente.
Área de atuação
Não podem trabalhar em regime de Osek Patur os seguintes profissionais: arquiteto, engenheiro, detetive particular, advogado, contador, médico, conselheiro de gestão, corretor de seguros, psicólogo, dentista, clínica médica, professor universitário e palestrante, tradutor e intérprete, performer artístico, administrador de exame (preparando, supervisionando, revisando/corrigindo), autor, instrutor de auto-escola, corretor de imóveis, professor em escola ou gan e revendedor de carros.
Sociedade Anônima
A empresa não pode ser registrada como sociedade anônima
Passo-a-passo:
1. Formulário 821: ICMS
Preencha o formulário 821 para abrir um registro de ICMS.
2. Formulário 5329: Imposto de Renda
Preencha o formulário 5329 para abrir uma pasta de imposto de renda.
3. Submissão
Acesse o site e envie os formulários mencionados acima. Anexe uma cópia da Teudat Zehut de ambos os cônjuges (se casado), um certificado de qualificação profissional (se houver,) e um certificado de existência de conta bancária.
4. Bituach Leumi
Uma vez registrada a Osek Patur, você deve se registrar com Bituach Leumi preenchendo o seguinte formulário online.
Dicas importantes:
Campo de Atividade Não Qualificado
Se o seu campo de atividade não se qualifica como Osek Patur (B), você deve se registrar como um Osek Murshe (não isento de IVA).
Assistência Profissional
Você pode preferir fazer todo o processo com um consultor tributário ou contador qualificado. Ele também pode ajudá-lo com os relatórios anuais.