Se você é um israelense que vive fora de Israel há pelo menos dois anos, você pode se qualificar para o status de Toshav Chozer, com benefícios potenciais limitações. O guia a seguir explica quem se qualifica para o status e o que você deve fazer ao retornar a Israel.
Alguém que:
1. Solicite o reconhecimento de sua “Pré-elegibilidade” (זכאות עקרונית – Zakaut Ekoni) como Toshav Chozer
2. Verifique possíveis taxas pendentes com Bituach Leumi
3. Se você deixou Israel sem notificar Bituach Leumi, você pode ter taxas pendentes devidas que se acumularam ao longo dos anos de sua ausência. Recomendamos fortemente que você contate o Bituach Leumi para verificar o saldo de sua conta.
4. Você também pode considerar preencher um formulário de declaração on-line para ser reconhecido como um Toshav Chozer (formulário 627). Preencha este formulário somente se você pretende retornar para viver permanentemente em Israel e fazer deste país seu Merkaz Chaim (מרכז חיים – centro da vida).
Observe que se você optar por preencher este formulário, deve fazê-lo em até 30 dias antes antes do seu retorno a Israel.
Atenção: Se você retornará a Israel com filhos e sem o outro genitor deles, o pai ausente precisa preencher um formulário na presença do cônsul israelense no exterior.
1. Atualize seus dados no Misrad HaPnim
Dirija-se ao Misrad HaPnim, especificamente a uma filial da Autoridade de População e Imigração (רשות האוכלוסין וההגירה), para atualizar sua Teudat Zehut, seu endereço atual, seu estado civil e registrar seus filhos (se aplicável).
Observação: É recomendável atualizar seus dados no Misrad HaPnim antes de visitar o Misrad HaKlita (veja a seção B a seguir), mas não é obrigatório.
2. Preencha o questionário Misrad HaKlita
Ao retornar a Israel, você precisa preencher um questionário do Misrad HaKlita. A Misrad HaKlita deve revisar seus documentos em aproximadamente 14 dias úteis. Eles então agendarão um horário para você ir à filial mais próxima da Misrad HaKlita para receber seu certificado de Toshav Chozer – Teudat Toshav Chozer (תעודת תושב חוזר).
Este certificado permite que você continue recebendo assistência financeira e continue o processo Klita.
Observação: Misrad HaKlita pode solicitar mais documentação para estabelecer a elegibilidade para o status Toshav Chozer.
3. Atualizar dados pessoais no Misrad HaPnim
Você precisará ir ao Misrad HaPnim, a Autoridade de População e Imigração, para atualizar sua Teudat Zehut e Sefach (ספח – anexo da identidade), ou seja, registrar seu endereço e filhos, atualizar seu status pessoal (se relevante) e atualizar seu status de residência oficial.
4. Solicitar o status Toshav Chozer no Bituach Leumi
Para ser reconhecido pelo Bituach Leumi como residente de Israel após o período em que residiu no exterior, você deve enviar uma solicitação ao Bituach Leumi para reconhecimento de residência preenchendo um questionário de determinação de residência (formulário 628).
Os casais devem preencher o formulário separadamente, não é um formulário por domicílio. Os formulários precisam ser enviados pessoalmente.
Dirija-se a uma agência da Bituach Leumi com o formulário acima e com documentos que comprovem que seu Merkaz Chaim (centro de vida) é agora Israel.
Por exemplo:
O Bituach Leumi analisará seus documentos e determinará se reconhece você oficialmente como um “residente de Israel”, emitindo uma autorização de residência Bituach Leumi de acordo.
Observação importante:
Se você não pagou suas taxas Bituach Leumi enquanto estava no exterior ou não é mais considerado residente de Israel, você não é automaticamente elegível para Bituach Briut (ביטוח בריאות – Seguro Nacional de Saúde), após seu retorno. Durante o período de espera (um mês para cada ano que você passou no exterior, no máximo seis meses), você deve providenciar um seguro de saúde privado, mas seus filhos menores devem ser elegíveis imediatamente. Para mais informações sobre como esclarecer seu status em Bituach Leumi, confira aqui.
Para fins de contagem, o Bituach Leumi considera um mês de residência como uma estadia ininterrupta de 25 (ou 28) dias dentro do mesmo mês civil.
Alguns dos benefícios potenciais disponíveis para um Toshav Chozer são:
Recomendamos que um Toshav Chozer marque uma consulta com um conselheiro de absorção pessoal da Misrad HaKlita com antecedência, pelo menos seis meses antes de retornar a Israel. Clique aqui para ver uma lista de filiais da Misrad HaKlita em Israel.
Se você tiver dificuldades para preencher algum formulário ou precisar de mais informações sobre os benefícios mencionados acima, entre em contato conosco.