Providências Burocráticas a tomar diante do falecimento de um ente querido

• Se o falecimento ocorrer em um hospital, obtenha o Teudat P’tira ( תעודת פטירה – atestado de óbito inicial), do médico assistente e depois dirija-se ao escritório relevante do hospital para obter a Rishyon Kvura ( רשיון קבורה – licença de sepultamento). Caso o hospital não ofereça este serviço, dirija-se diretamente ao Chevra Kadisha.
• Se a morte ocorrer fora de um hospital, entre em contato com MADA (מד”א – Magen David Adom) para obter o Teudat P’tira (תעודת פטירה – atestado de óbito inicial) deles e depois peça ao Chevra Kadisha para esclarecer quem é o responsável por obter a Rishyon Kvura (רשיון קבורה – licença de sepultamento). Freqüentemente, eles próprios cuidarão disso.
• Se uma pessoa falecer em casa e receber uma carta do enfermeiro ou médico visitante, a MADA não precisará chamar a polícia para investigar.
• Em ambos os casos, estes documentos devem ser apresentados a Chevra Kadisha para que o enterro seja realizado.
• Nota: Quando a Rishyon Kvura é solicitada e emitida pelo Misrad HaBriut (משרד הבריאות – Ministério da Saúde), eles, por sua vez, informam o Misrad HaPnim (משרד הפנים – Ministério do Interior), sobre o falecimento e, após aproximadamente duas semanas, uma Teudat P ‘tira oficial é enviada para a família.

• Bancos – O Bituach Leumi informa aos bancos quando uma pessoa falece. Verifique se no seu caso isso foi feito.
• Se for relevante, certifique-se de que a conta bancária listada no Bituach Leumi para receber Kitzvat She’erim (קצבת שארים – benefícios de sobrevivência) é a correta.

• Se houver apólices de seguro de vida, fale com seu agente de seguros para saber o que você precisa fazer para ativá-las.
• Se você tiver procedimentos a tomar no seu país de origem, precisará entrar em contato com as empresas relevante para inteirar-se quais documentos elas exigem. Alguns países podem solicitar uma tradução autenticada da certidão de óbito hebraica com uma apostila. Um advogado pode ajudar com isso e o custo pode variar de 600 a 1.000 NIS ou mais.
• É possivel que você tenha que informar ao Governo do país de origem do falecido a respeito de quaisquer benefícios de reforma da Segurança Social ou do governo ou se existem quaisquer requisitos administrativos adicionais. A embaixada do país em Israel deverá ser capaz de explicar e esclarecer quais as medidas que devem ser tomadas. Atenção! No Brasil é crime receber benefícios como pensões e aposentadorias em nome de pessoas mortas. Tome as devidas providências para cancelar o recebimento e estornar os valores depositados na conta posteriormente ao óbito.

• Se houver um testamento, ele deverá ser submetido ao escritório do Apotropus HaKlalli (אפוטרופוס הכללי – Administrador Geral) e eles colocarão um aviso nos jornais locais, conforme exigido por lei, para confirmar que não há outros requerentes que possam contestar o testamento. Esse processo pode levar até três meses.*
• Se não houver testamento, consulte um advogado para entender as consequencias e impacto no patrimônio.

Verifique se o Kupat Cholim (קופת חולים – plano de saúde) do falecido foi cancelado. O Bituach Leumi deve informá-los do falecimento, mas se não o fizeram, você mesmo pode fazê-lo.

Se for relevante, devolva todos os equipamentos médicos emprestados de lugares e organizações como Yad Sarah – יד שרה etc.

Se houvesse um cuidador, entre em contato com sua agência para providenciar o pagamento final e qualquer indenização, e lembre-se de cancelar ou transferir a apólice de seguro médico e os pagamentos do cuidador para ele.

Cancele todas as contas de celular em nome do falecido.

• Verifique se o seu nome, número de celular e número da Teudat Zehut (תעודת זהות – carteira de identidade israelense) estão listados em todas as contas como a pessoa de contato. Isto se aplica a qualquer serviço pelo qual você seja cobrado, como Arnona (ארנונה – Impostos municipais), eletricidade, água, gás, TV a cabo, serviço de internet, telefones celulares e fixos, seguros – incluindo seguro residencial e de carro, assinaturas de jornais e revistas, etc.
• Isso também se aplica a todas as contas bancárias, empréstimos, investimentos, ações e contas de aposentadoria.

No que diz respeito à atualização da propriedade de bens conjuntos, como casa, carro ou conta bancária, etc., é aconselhável consultar um advogado para determinar o que precisa ser feito para atualizar o status.

Encerre ou transfira todas as contas de e-mail, redes sociais e online, se necessário.