Benefícios alfandegários de Aliá
Quem é elegível?
- Oleh Chadash – עולה חדש – Elegível de acordo com a Lei do Retorno
- Ezrach Oleh – אזרח עולה – Nascido no exterior, filho de pai israelense
- Katin Chozer – קטין חוזר – Menor que Retorna
- Toshav Chozer – תושב חוזר – Residente que retorna (somente benefícios alfandegários limitados)
Benefícios
- Um Oleh está autorizado a importar utensílios domésticos sem impostos – limitado a três remessas em três anos. As remessas incluem aquelas feitas por barco, avião, correio ou itens trazidos pessoalmente para Israel após seu voo de Aliyah.
- Redução de impostos na compra de um carro/moto novo em uma concessionária.
Quais itens são elegíveis?
Em geral: pertences pessoais, utensílios domésticos, ferramentas manuais, máquinas para uso comercial, veículos automotores (isenção parcial).
Pertences pessoais
- Roupas, calçados e produtos de higiene pessoal – dos tipos e quantidades que normalmente são trazidos como bagagem de mão dos passageiros. Álcool, licores, destilados – 1 litro no total e 2 litros de vinho – para cada participante com pelo menos 18 anos.
- Cosméticos com teor alcoólico (perfumes), até 1/4 litro (250 ml) – para cada participante.
Tabaco em todas as suas formas, com peso não superior a 250 gramas e cigarros – até 200 cigarros por embalagem. - Outros itens não especificados, que você trouxe na entrada para uso pessoal ou como presente para outra pessoa, cujo valor não exceda US$ 200 – para cada participante a partir de 2 anos de idade.
- Como parte desse valor, é possível trazer tipos de alimentos cujo peso total seja de até 3 quilos, desde que o peso de cada tipo de alimento não ultrapasse 1 quilo (2,20 libras).
- A isenção é limitada por pessoa e não pode combinar os direitos de todos e receber isenção para um item com valor superior a US$ 200.
- Se o valor de um item importado ultrapassar US$ 200, não é possível obter isenção de US$ 200 e pagar impostos sobre a diferença. Os participantes serão cobrados impostos sobre o valor total do item.
Observe:
- A isenção para pertences pessoais será estendida a você, somente se trazidos com você na viagem.
- Caso você possua apenas pertences pessoais nas quantidades ou valores listados acima, poderá passar pela via Verde da Alfândega do aeroporto.
- Caso possua pertences pessoais em quantidade ou valor superior ao acima, deverá passar pela via Vermelha da Alfândega.
Itens domésticos
Os itens importados do exterior são utensílios domésticos em geral, do tipo utilizado em apartamento residencial, e não incluem equipamentos de instalação permanente, como materiais hidráulicos, materiais de construção, pisos ou revestimentos de parede (papel de parede, azulejos, mármore e outros).
Bens domésticos que você decidir trazer em sua bagagem em uma viagem, até três anos a partir da data da Aliyah – não serão tributados e não serão considerados como a única remessa dos itens, aos quais você tem direito à isenção . Porém você deverá declarar a mercadoria e passar pela alfândega Vermelha do aeroporto para receber maiores instruções.
Eletrodomésticos
- Cada família pode importar até 3 televisões e 3 computadores.
- Para os demais eletrodomésticos, eletroeletrônicos e grandes móveis – poderá ser importado um item de cada categoria.
Ferramentas manuais
Durante o período de elegibilidade, as ferramentas podem ser importadas com isenção de impostos nas seguintes condições:
- As ferramentas são projetadas para suas necessidades profissionais, conforme determinado pelo funcionário da alfândega.
- São do tipo transportado à mão conforme determinado pelo Oficial da Alfândega.
- Seu valor total não excede um valor igual a US$ 1.650 no momento da compra.
Importando itens por correio
Se você receber um pacote postal endereçado a você por correio contendo utensílios domésticos, ele será considerado como uma das três remessas a que você tem direito.
Um pacote postal contendo apenas itens de roupas e calçados, enviado a Israel antes da entrada – estará isento de impostos e não será considerado como uma remessa sob os seguintes requisitos:
- Se chegou a Israel 30 dias antes da sua entrada.
- Se chegou no dia da entrada (como bagagem de acompanhamento).
- Se chegou dentro de 3 meses a partir da data de entrada.