Previdência Social
Quem está obrigado a pagar?
O Seguro Nacional é obrigatório. Todo residente israelense deve pagar prêmios a partir dos 18 anos, com as seguintes exceções em Hebraico e Inglês. A elegibilidade para benefícios de seguro e a exigência de pagamento de contribuições é determinada de acordo com a residência em Israel e não com a cidadania.
Novos imigrantes
A partir de janeiro de 2023, se um “Oleh” (incluindo as categorias de Katin Chozer (קטין חוזר), um menor que está retornando, e de Ezrah Oleh (אזרח עולה), um cidadão israelense que nasceu no exterior) ganhar menos de 594 NIS por mês em renda, ele está isento de pagar o Seguro do Bituach Leumi durante seus primeiros 12 meses em Israel.
Imigrantes idosos
Imigrantes idosos que fazem aliá acima de uma certa idade não são elegíveis para uma pensão de Bituach Leumi, a menos que não tenham outra fonte de renda, caso em que podem ser elegíveis para uma pensão especial. Esta pensão especial chama-se גמלה מיוחדת לאזרח ותיק.
Para critérios de elegibilidade mais específicos, clique nos seguintes links: para homens, clique aqui para inglês e aqui para hebraico e para mulheres, clique aqui para inglês e aqui para hebraico.
Israelense vivendo no exterior
Temporariamente:
O residente israelense que temporariamente vive no exterior deve continuar com os pagamentos mensais no Bituach Leumi e no Bituach Briut (ביטוח בריאות), pois um eventual atraso nos pagamentos realizados no exterior pode protelar sua elegibilidade para receber serviços de saúde do Kupat Cholim (קופת חולים) por até seis meses após seu retorno. Para evitar isso, antes de sair do país, preencha o seguinte formulário e, após, entregue-o na agência do Bituach Leumi mais próxima de sua residência ou a envie online.
Geralmente, o Bituach Leumi vai considerar você como sendo um residente israelense pelos primeiros cinco anos no exterior. Então, após esse período de cinco anos, você deverá provar que sua residência no exterior ainda é temporária.
Permanentemente
Se você permanentemente se mudar para um outro país, então, preencha esse formulário 627 e anexe toda a documentação comprobatória de que você alterou sua residência principal para fora de Israel. Após, envie isso para a agência do Bituach Leumi mais próxima ou a envie online (ver acima) durante o período de cinco anos após ter deixado Israel.
Residentes que Retornam
Enquanto residente que retorna para viver em Israel , você é elegível para desfrutar dos benefícios do Bituach Leumi, contudo, deverá notificar o seu retorno para Israel através do preenchimento desse formulário 628, e anexar toda a documentação comprobatória de que irá residir novamente em Israel, como, por exemplo,
um contrato de venda de uma propriedade no antigo lar, um cancelamento de cobertura do antigo seguro de saúde, ou o término do emprego, dentre outros; bem como toda a documentação que comprova que a sua residência oficial retornou para Israel (envio de bens domésticos, contrato de aluguel, contrato de emprego, matrícula escolar, etc.). Certamente você deverá reiniciar ou continuar a pagar as contribuições mensais. Veja aqui para obter mais informações sobre pagamentos de seguros.
Para receber a cobertura do seguro médico e de serviços, conforme dispõe a Lei do Seguro Nacional de Saúde, pode ser necessário aguardar um período de seis meses após sua reentrada em Israel. Veja aqui para determinar seu status. Alternativamente, você pode pagar uma taxa de 13.740 NIS (definida em 1º de janeiro de 2023) para cancelar esse período de espera. Para mais informações, clique aqui.
Quem não está obrigado a pagar o Bituach Leumi? (alguns exemplos)
As donas de casa
mulheres ora casadas ou em regime de união estável com um segurado, desde que não trabalhe fora de casa e que não seja uma Atzmai (autônoma).
As pessoas que recebem 100% Kzvat Nechut
(קצבת נכות) uma pensão permanente.
Os soldados do Sherut Sadir
(שירות סדיר) serviço militar regular.
Os israelenses (residentes) que vivem em outro país
Os israelenses (residentes) que vivem em outro país, com quem Israel assinou uma convenção de seguridade social e que ali pagam as suas contribuições para a seguridade social. Essas pessoas devem continuar a efetuar pagamentos para o Bituach Briut.
Para mais informações gerais.
Qual é o valor das contribuições?
O Bituach Leumi recebe as contribuições de todos os residentes de acordo com a renda e o status e paga os benefícios a todos os elegíveis. Atenção: Multas e juros podem ser cobrados pelo não pagamento dos impostos exigidos.
Trabalhador Assalariado
Ao trabalhador assalariado , que recebe uma Tlush Maskoret (תלוש משכורת – um contracheque), o registro no Bituach Leumi é automaticamente realizado após a transferência de informações pelo empregador. Observe aqui as taxas para contribuições.
Atzmai (עצמאי)
Como Atzmai, trabalhador autônomo , você deverá se registrar no Bituach Leumi para poder efetuar as suas contribuições mensais. Verifique as taxas aqui.
Diferentes Fontes de Renda
Se você recebe uma renda de outra fonte que não seja através do trabalho, então você deve informar qual seja, preenchendo um formulário 6101. Para obter mais informações sobre em qual categoria você está, verifique aqui. Verifique as taxas aqui.
Benefícios
O Bituach Leumi paga benefícios aos elegíveis e auxilia as pessoas em alguns momentos de “turbulência”, como quando há rescisão de contrato de trabalho, uma invalidez ou um acidente de trabalho. Você pode ver os principais benefícios aqui.
Algumas pessoas são elegíveis para receber mais de um benefício simultaneamente. Vejaaqui se você é elegível.
Desemprego
O Bituach Leumi pode fornecer fundos ao desempregado por um período limitado durante o seu desemprego. Reporte-se ao Sherut HaTa’asuka (שירות התעסוקה), que é o serviço de emprego, imediatamente após o término do contrato de trabalho e, em seguida, compareça nas visitas em dias regulares, conforme instrução do Sherut HaTa’asuka.
Verifique a sua elegibilidade para benefícios de desemprego.