Registro como Autônomo
Primeiro, verifique se seu negócio se qualifica como Osek Patur, atendendo aos seguintes critérios:
Limite de faturamento anual
O faturamento anual deve ser menor que ₪107,692 por ano (2023). O limite exato é redefinido anualmente.
Área de atuação
Não podem trabalhar em regime de Osek Patur os seguintes profissionais: arquiteto, engenheiro, detetive particular, advogado, contador, médico, conselheiro de gestão, corretor de seguros, psicólogo, dentista, clínica médica, professor universitário e palestrante, tradutor e intérprete, performer artístico, administrador de exame (preparando, supervisionando, revisando/corrigindo), autor, instrutor de auto-escola, corretor de imóveis, professor em escola ou gan e revendedor de carros.
Empresa Limitada
O negócio não deve estar registrado como uma empresa limitada.
Passo-a-passo:
1. Formulário 821: ICMS
Preencha o formulário 821 para abrir um registro de ICMS.
2. Formulário 5329: Imposto de Renda
Preencha o formulário 5329 para abrir uma pasta de imposto de renda.
3. Submissão
Acesse o site e envie os formulários mencionados acima. Anexe uma cópia do RG de ambos os cônjuges (se casado), um certificado de qualificação profissional (se houver,) e um certificado de existência de conta bancária.
4. Bituach Leumi
Uma vez registrada a Osek Patur, você deve se registrar com Bituach Leumi preenchendo o seguinte formulário online.
Anotações importantes:
Campo de Atividade Não Qualificado
Se o seu campo de atividade não se qualifica como Osek Patur (B), você deve se registrar como um Osek Murshe (não isento de IVA).
Assistência Profissional
Você pode preferir fazer todo o processo com um consultor tributário ou contador qualificado. Ele também pode ajudá-lo com os relatórios anuais.