BITUACH LEUMI (ביטוח לאומי) – INSTITUTO NACIONAL DE SEGUROS
Bituach Leumi (ביטוח לאומי) – Instituto Nacional de Seguros, é o escritório do Governo israelense responsável pela seguridade social, da qual uma de suas principais responsabilidades é fornecer suporte financeiro para residentes de Israel que estão temporária ou permanentemente incapazes de se sustentar. O site deles pode ser encontrado aqui.
1. Quem Está Obrigado a Pagar?
O Seguro Nacional é obrigatório. Todo residente israelense deve pagar prêmios a partir dos 18 anos, com as seguintes exceções (Links em inglês or hebraico). A elegibilidade para benefícios de seguro e a exigência de pagamento de prêmios é determinada de acordo com a residência em Israel e não com a cidadania.
Novos Imigrantes
A partir de janeiro de 2023, se um Oleh (novo imigrante), incluindo um Katin Chozer (קטין חוזר) menor que retorna (à Israel) e um Ezrah Oleh (אזרח עולה), cidadão israelense nascido no exterior; ganhar menos de 594 NIS por mês em renda, eles estão isentos de pagar o Seguro Bituach Leumi durante seus primeiros 12 meses em Israel.
Antigos Imigrantes
Imigrantes idosos que fazem aliá acima de certa idade (Links em inglês or hebraico para homens) ou (Links in inglês or hebraico para mulheres) não são elegíveis para uma pensão da Bituach Leumi a menos que não tenham outra fonte de renda, caso em que podem ser elegíveis para uma pensão especial, verifique aqui.
Israelense Morando no Exterior
Temporariamente
Um residente israelense que vive temporariamente no exterior deve continuar a fazer pagamentos mensais do prêmio do Seguro Nacional de Saúde Bituach Leumi e Bituach Briut (ביטוח בריאות). Um atraso nos pagamentos no exterior pode atrasar sua elegibilidade para receber serviços de saúde Kupat Cholim (קופת חולים) por até seis meses após seu retorno. Para evitar isso, antes de sair do país, você deve preencher o seguinte formulário (aqui) e enviá-lo para a filial do Bituach Leumi (aqui) mais próxima de sua residência ou enviar online (aqui).
Bituach Leumi geralmente considera você um residente israelense nos primeiros cinco anos no exterior. Após cinco anos, você precisará provar que sua residência no exterior ainda é temporária.
Permanentemente
Se mudar definitivamente para outro país, deverá preencher o seguinte formulário 627 (aqui) e anexar a documentação que comprova que mudou sua residência principal para fora de Israel. Isto precisa ser enviado para a filial Bituach Leumi (aqui) mais próxima do seu local de residência ou enviá-lo online (veja acima) dentro de cinco anos após ter deixado Israel.
Residentes que Retornam
Como um residente que retorna (à Israel) (aqui), você está elegível para os benefícios do Bituach Leumi, mas será obrigado a notificar o Bituach Leumi sobre o seu retorno preenchendo o formulário 628 (aqui) e anexar documentação comprobatória de que você fez de Israel seu principal local de residência novamente. Isso pode ser feito através de uma prova de venda de propriedade ou de posses no país em que você residia ou através do cancelamento de cobertura de seguro, término do emprego, etc., bem como através de documentação que demostra que sua residência oficial voltou a ser em Israel (envio de contrato de aluguel, contrato de emprego, matrícula escolar, aquisição de bens domésticos, etc.). É claro que você terá que continuar ou reiniciar os pagamentos mensais também. Veja aqui para obter mais informações sobre pagamentos de seguros.
Para receber cobertura de seguro médico e serviços de acordo com a Lei de Seguro Nacional de Saúde, pode ser necessário aguardar um período de seis meses após a entrada em Israel. Veja aqui para determinar seu status. Você também pode pagar uma taxa (13.740 NIS em 1º de janeiro de 2023) para cancelar o período de espera. Para mais informações, clique aqui.
2. Quem Não está Obrigado a Pagar Bituach Leumi? (Alguns Exemplos)
Dona de Casa
Para mais informações, veja aqui.
Uma Mulher Casada ou em União Estável com Segurado
Uma mulher casada, ou em união estável, com um segurado e que não trabalhe fora de casa e não seja Atzmai. Para mais informações, veja aqui.
Recebendo um Kitzvat Nechut 100% Permanente (קצבת נכות)
Uma pessoa que recebe 100% Kitzvat Nechut (קצבת נכות) de pensão por invalidez.
Soldados em Sherut Sadir (שירות סדיר) – Serviço Militar Regular
Casos Especiais
Um residente israelense que vive em outro país (aqui) com quem Israel assinou uma Convenção de Segurança Social (aqui) e quem pagou o Seguro Social nesse país. Eles devem, no entanto, fazer pagamentos Bituach Briut.
Para mais informações gerais, clique aqui.
3. Qual é o Valor dos Pgamentos do Prêmio?
O Bituach Leumi cobra prêmios de seguro de todos os residentes de acordo com sua renda e o status do seguro (aqui) e a classificação, e paga benefícios a todos os elegíveis. Multas e juros são cobrados pelo não pagamento dos impostos exigidos.
Trabalhador Assalariado
Como trabalhador assalariado (aqui), que recebe um recibo de pagamento – Tlush Maskoret (תלוש משכורת) – o registro no Bituach Leumi é realizado automaticamente após a transferência de informações do empregador. Você pode verificar as taxas de contribuições do seguro aqui.
Atzmai (עצמאי) – Trabalhador Autônomo
Como um trabalhador Atzmai (autônomo) (aqui), você precisa abrir um cadastro no Bituach Leumi para poder pagar suas contribuições mensais. Você pode verificar as taxas aqui.
Diferentes Fontes de Renda
Se você possui uma renda de outra fonte que não seja o trabalho, você deve informá-la preenchendo o formulário 6101 (aqui). Para obter mais informações sobre em qual categoria você está, verifique aqui.
Você pode verificar as taxas aqui.
4. Benefícios
O Bituach Leumi paga benefícios aos elegíveis, auxiliando pessoas em momentos de crise pessoal, como rescisão de contrato de trabalho, invalidez e acidente de trabalho. Você pode ver os principais benefícios aqui.
Algumas pessoas são elegíveis para receber mais de um benefício simultaneamente. Vejaaqui se você é elegível.
5. Desemprego
Bituach Leumi pode fornecer fundos ao desempregado por um tempo limitado durante seu desemprego. Você deve se reportar ao Serviço de Emprego Sherut HaTa’asuka (שירות התעסוקה) imediatamente após o término do contrato de trabalho e, em seguida, relatar em dias regulares conforme instruído pelo Serviço.
Verifique sua elegibilidade para benefícios de desemprego aqui.
Nossos Termos, Condições e Política de Privacidade se aplicam a todas as informações e orientações (aqui).
Contate-nos se você tem alguma dúvida!